MP entra com ação na Justiça para interditar Sambódromo às vésperas dos desfiles

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizou nesta quinta-feira junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, solicitando a interdição do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, palco dos desfiles das escolas de samba do Estado do Rio.

A ação condiciona a liberação do sambódromo à vistoria do Corpo de Bombeiros, com a elaboração de laudo técnico conferindo certificado de autorização especial (CA) com base no atendimento mínimo necessário de segurança dos frequentadores, para que o evento possa ser realizado. Como o GLOBO denunciou dia 13, o Sambódromo não tem o CA obrigatório do Corpo de Bombeiros para funcionar.A 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania reforça o fato de que o Sambódromo já encontra-se interditado preventivamente pelo Corpo de Bombeiros para sediar eventos, ficando sua liberação condicionada a uma autorização especial concedida pelo órgão. E em se tratando de local frequentado por grande público deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio (Decreto nº 897/1976), que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança contra incêndio e pânico.

Além da autorização dos Bombeiros, requer o MPRJ que o Judiciário condicione a liberação do evento à assinatura, em um prazo de 24 horas, de Termo de Responsabilidade pelos presidentes da RIOTUR e da LIESA, gestores do carnaval na cidade do Rio, assegurando que o Sambódromo reúne condições de segurança suficientes, além de apresentar plano de obras/trabalho para adequação das instalações físicas do local.

Há duas semanas, O GLOBO antecipou o problema e RioTur garantiu que desfiles não seriam afetados

A Riotur minimizou o problema e informou que os desfiles das escolas de samba não serão afetados “porque o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar montam uma espécie de quartel-general para garantir toda a estrutura necessária ao evento”. O órgão também afirmou que já abriu um procedimento para a regularização definitiva da Sapucaí.

Buracos nas arquibancadas, vergalhões e fiação aparente

No dia 20 de fevereiro, a equipe do GLOBO foi à Sapucaí e encontrou vergalhões expostos, grandes vãos nas arquibancadas e fiação descoberta. Nem mesmo o camarote do governo do estado fica fora da lista dos problemas de falta de manutenção. O espaço, que receberá convidados de Wilson Witzel no carnaval, estava sem parte do teto e com as paredes com sinais de mofo.

No Setor 7, o segundo mais caro da Avenida, com ingresso vendido a R$ 280 por dia, vários fios elétricos estavam expostos. Nas arquibancadas, não eram poucos os buracos. Em alguns casos, vãos com mais de cinco centímetros de largura.

Uma equipe do GLOBO verificou ainda que, na maioria dos setores, faltavam sinalização de rotas de fuga e mangueiras de incêndio. Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que “os dispositivos de segurança contra incêndio e pânico variam de acordo com as características da edificação, como planta arquitetônica e destinação”. A corporação ressaltou, no entanto, que, na Sapucaí, “existe a exigência de mangueiras, assim como do sistema de sinalização e de iluminação de emergências”. Como O GLOBO mostrou na semana passada, o Sambódromo não tem certificado do Corpo de Bombeiros para funcionar.

Durante chuva, público levou choque

Há dez dias, durante ensaios técnicos da São Clemente, Mangueira e Portela, um temporal alagou a pista de desfiles, provocou pânico em torcedores que levaram até choque, e também por desordem na arquibancada devido à falta de fiscalização. O GLOBO flagrou torcedores subindo na estrutura de metal colocada pela Riotur para instalar um telão, no sábado, e até um “cercadinho vip”, parecido com o que ocorre nas areias de Copacabana no réveillon, no domingo. O principal problema, porém, foi a chuva forte que começou durante a apresentação da São Clemente, alagou trechos do Sambódromo, como no Setor 1, onde componentes chegaram a escorregar e cair no chão. Além das dificuldades enfrentadas por quem desfilava, diante da dificuldade em escoar a água, os torcedores que assistiram aos treinos no setor 3 e tentaram se proteger na embaixo relataram momentos de pânico.

28/02/2019